Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

Imóvel alugado não é impenhorável

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Conflito de Competência. Servidor Público Municipal. Regime Celetista

Contratação. Reclamatória Trabalhista.

Empresa deve indenizar cliente que teve a moto furtada por falha em rastreamento de veículo

Motocicleta furtada não foi localizada.

Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa

Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense

Homem que vendeu bicicleta emprestada é condenado por apropriação indébita

Para relator, a venda do veículo evidencia o dolo do tipo penal, ou seja, a sua intenção da tomada e não devolução do bem

Advogados podem receber antes dos clientes em execução

Advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio de RPV mesmo que o cliente receba por precatório

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Negado dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado

Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral